Política de Privacidade

Última atualização: 22 de julho de 2026

1. Apresentação e identificação do controlador

A presente Política de Privacidade explica como a Maria Pia Casa coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante a navegação, o cadastro, a compra, o atendimento e as demais interações realizadas em seus canais digitais.

O controlador dos dados pessoais é RODOLPHO PEREIRA PRADO RIBEIRO, empresário individual, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.934.085/0001-24, titular do nome fantasia MARIA PIA CASA, com estabelecimento na Avenida Tiradentes, nº 555, Alto da Vila Nova, Itu/SP, CEP 13309-320, doravante denominado “Maria Pia Casa”, “nós” ou “Controlador”.

Esta Política aplica-se ao site www.mariapiacasa.com.br, aos seus subdomínios, páginas, formulários, canais de atendimento e demais ambientes digitais operados pela Maria Pia Casa, conjuntamente denominados “Loja”.

Ao utilizar a Loja ou fornecer dados pessoais, você declara ter ciência desta Política. O tratamento de dados não se baseia em uma autorização genérica: cada operação será realizada de acordo com uma base legal prevista na legislação aplicável.

2. Definições essenciais

• Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, dados do pedido e endereço IP.
• Dados pessoais sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outras hipóteses previstas em lei.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, consulta, organização, armazenamento, uso, compartilhamento, atualização, anonimização e eliminação.
• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
  
  

3. Dados pessoais que podemos coletar

A quantidade e o tipo de dados tratados dependem da forma como você interage com a Loja. Podemos coletar:

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento quando necessária, telefone, e-mail e informações de cadastro.
• Dados de entrega e faturamento: endereço, CEP, cidade, estado, destinatário, referências de entrega e informações necessárias à emissão de documentos fiscais.
• Dados de pedidos e transações: produtos adquiridos, valores, descontos, forma de pagamento, status do pedido, nota fiscal, entrega, troca, devolução e histórico de atendimento.
• Dados de pagamento limitados: informações necessárias para identificar e acompanhar a transação. Os dados completos do cartão, como número integral e código de segurança, são processados pelos prestadores de pagamento e não são armazenados pela Maria Pia Casa.
• Comunicações: mensagens, solicitações, dúvidas, avaliações, reclamações, imagens e demais conteúdos enviados ao SAC, ao WhatsApp, por e-mail, formulário ou outros canais oficiais.
• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, cliques, origem do acesso, identificadores de cookies, navegador, sistema operacional e características do dispositivo.
• Preferências e interesses: produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho, histórico de compras, preferências de comunicação e interações com campanhas.

Como regra, a Maria Pia Casa não solicita dados pessoais sensíveis. Pedimos que você não envie esse tipo de informação pelos canais de atendimento, salvo quando estritamente necessário e solicitado de forma justificada.

4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente de você, ao criar cadastro, realizar uma compra, preencher formulários ou entrar em contato;
• automaticamente, durante a navegação, por cookies e tecnologias semelhantes;
• de prestadores envolvidos na transação, como meios de pagamento, antifraude, logística e atendimento;
• de plataformas de publicidade, redes sociais e parceiros tecnológicos, quando a interação e as configurações aplicáveis permitirem.
  
  

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Podemos tratar dados pessoais para:

• criar e administrar o cadastro do cliente;
• processar compras, pagamentos e pedidos;
• emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias, contábeis e regulatórias;
• calcular frete, organizar entregas e fornecer rastreamento;
• prestar atendimento, suporte e pós-venda;
• realizar trocas, devoluções, reembolsos, garantias e prevenção a fraudes;
• enviar comunicações operacionais sobre cadastro, pagamento, pedido, entrega e segurança;
• enviar ofertas, novidades e conteúdos, respeitando as preferências do titular e a legislação aplicável;
• personalizar a navegação, as recomendações e a publicidade;
• medir desempenho, produzir estatísticas e aprimorar produtos, serviços, campanhas e experiência de uso;
• proteger direitos, prevenir abusos, investigar incidentes e manter a segurança da Loja;
• cumprir determinações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais.
  
  

6. Bases legais utilizadas

O tratamento será realizado com fundamento na base legal adequada a cada finalidade, incluindo:

• execução de contrato e procedimentos preliminares, para viabilizar compras, pagamentos, entregas e atendimento;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente em matéria fiscal, contábil, consumerista e de segurança;
• exercício regular de direitos, inclusive em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• legítimo interesse, quando necessário ao desenvolvimento das atividades da Maria Pia Casa, com avaliação de necessidade, proporcionalidade e respeito aos direitos do titular;
• proteção do crédito e prevenção a fraudes, quando aplicável;
• consentimento, quando essa for a base legal exigida, podendo ser revogado a qualquer momento para tratamentos futuros.
  
  

7. Comunicações e marketing

Podemos enviar mensagens relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, segurança e atendimento, pois essas comunicações são necessárias para executar a relação com o cliente.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros canais permitidos. Você pode cancelar o recebimento de publicidade pelos mecanismos de descadastro presentes nas mensagens ou solicitá-lo ao nosso canal de atendimento. O cancelamento de publicidade não impede o envio de comunicações essenciais sobre compras e serviços solicitados.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo. Eles ajudam a Loja a funcionar, lembrar preferências, compreender a navegação e oferecer conteúdo mais relevante.

Podemos utilizar:

• cookies necessários, indispensáveis ao funcionamento da Loja, à segurança, ao carrinho e à finalização da compra;
• cookies de funcionalidade, utilizados para lembrar escolhas e preferências;
• cookies de desempenho e análise, utilizados para medir audiência, navegação e desempenho;
• cookies de publicidade, utilizados para mensurar campanhas e apresentar anúncios mais relevantes.

Cookies não necessários serão utilizados de acordo com as escolhas disponíveis no banner ou gerenciador de preferências, quando aplicável. Os cookies necessários podem permanecer ativos por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado.

Você também pode bloquear, apagar ou limitar cookies nas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar funções como login, carrinho, preferências e finalização da compra.

9. Compartilhamento de dados pessoais

A Maria Pia Casa não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário e dentro das finalidades descritas nesta Política, podendo envolver:

• plataformas de e-commerce, hospedagem, banco de dados e infraestrutura tecnológica;
• instituições financeiras, meios de pagamento, adquirentes e serviços antifraude;
• transportadoras, operadores logísticos, Correios e parceiros de entrega;
• prestadores de atendimento, CRM, comunicação, e-mail e mensageria;
• ferramentas de análise, publicidade, mensuração e personalização;
• prestadores de tecnologia, segurança da informação, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica;
• empresas envolvidas em reorganização societária, aquisição, incorporação ou transferência de ativos, observadas as medidas legais cabíveis;
• autoridades públicas, administrativas, regulatórias ou judiciais, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

Exigimos que prestadores e parceiros tratem os dados de acordo com instruções compatíveis com esta Política, adotem medidas de segurança e utilizem as informações somente para as finalidades contratadas.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, comunicação, análise ou publicidade podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos e as salvaguardas previstos na legislação brasileira para preservar os direitos dos titulares e um nível adequado de proteção.

11. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou justificativa legal para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas pela legislação.

12. Segurança da informação

A Maria Pia Casa busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive as comunicações exigidas pela legislação.

A Maria Pia Casa nunca solicita senha, código de segurança ou número completo de cartão por WhatsApp, e-mail ou telefone. Em caso de mensagem suspeita, não forneça informações e procure nossos canais oficiais.

13. Perfil comportamental e decisões automatizadas

Dados de navegação, preferências e histórico de interação podem ser utilizados para formar perfis de interesse, recomendar produtos, prevenir fraudes e personalizar comunicações ou anúncios. Quando uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado afetar seus interesses, você poderá solicitar informações e revisão, nos termos da legislação aplicável.

14. Crianças e adolescentes

A contratação pela Loja é destinada a pessoas maiores de 18 anos ou devidamente representadas ou assistidas por seus responsáveis legais. A Maria Pia Casa não solicita intencionalmente dados de crianças para fins comerciais. Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes, o tratamento observará a legislação aplicável e o seu melhor interesse.

15. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos legais.

Para proteger a privacidade e evitar acesso indevido, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. Determinadas solicitações poderão ser limitadas ou não atendidas imediatamente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de proteção contra fraudes ou exercício regular de direitos.

16. Links e serviços de terceiros

A Loja pode conter links para sites, aplicativos, redes sociais ou serviços administrados por terceiros. As práticas de privacidade desses ambientes são definidas por seus respectivos responsáveis. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis antes do fornecimento de dados pessoais.

17. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Quando uma alteração for relevante, poderemos comunicá-la pelos canais disponíveis.

18. Canal de Privacidade e Proteção de Dados

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar ocorrências relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]

WhatsApp e telefone do SAC: (11) 94901-2751

Endereço: Avenida Tiradentes, nº 555, Alto da Vila Nova, Itu/SP, CEP 13309-320.